Termos do serviço

VISÃO GERAL
Bem-vindo(a) à Woodbrass! Os termos «nós», «nosso» e «nossos» designam a Woodbrass. A Woodbrass gere esta loja e este site, incluindo o conjunto de informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços associados, para lhe oferecer, enquanto cliente, uma experiência de compra personalizada (os «Serviços»). 
As presentes condições gerais, bem como as políticas nelas referidas (as « Condições de Utilização » ou « CU »), descrevem os seus direitos e responsabilidades quando utiliza os Serviços.
Leia atentamente estas Condições de Utilização, uma vez que contêm informações importantes sobre os seus direitos legais, nomeadamente exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado(a) a estas Condições de Utilização e à nossa Política de Privacidade. Se não aceitar estas Condições de Utilização ou a Política de Privacidade, não deve utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

ARTIGO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar as presentes Condições de Utilização, declara ter atingido a maioridade legal no seu Estado ou província de residência e dá-nos o seu consentimento para autorizar os seus filhos menores a utilizar os Serviços nos dispositivos que possui, adquire ou gere.
Para utilizar os Serviços, incluindo para aceder às ou navegar nas nossas lojas online ou para comprar um
dos produtos ou serviços que disponibilizamos, poderá ser-lhe pedido que forneça determinadas informações, tais como o seu endereço de e-mail, os seus dados de faturação, de pagamento e de entrega. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são exatas, atuais e completas, e que dispõe de todos os direitos necessários para comunicar essas informações.
É o(a) único(a) responsável pela segurança das suas credenciais de conta e por qualquer atividade associada à sua conta. Não está autorizado(a) a transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a outra pessoa.

ARTIGO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Envidámos todos os esforços para apresentar fielmente os nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. Note, no entanto, que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir do que é apresentado no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja, bem como às suas definições e configuração.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade dos produtos ou serviços adquiridos correspondam às suas expectativas ou sejam idênticos ao que é apresentado ou reproduzido nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de retirar a qualquer momento um produto da venda e podemos limitar as quantidades de produtos que disponibilizamos a uma pessoa, a uma região geográfica ou a uma jurisdição, caso a caso.

ARTIGO 3 - ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra. A Woodbrass reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda, por qualquer motivo, ao seu critério. A sua encomenda só é considerada aceite após confirmação escrita da Woodbrass. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a sua encomenda ser validada. Verifique atentamente a sua encomenda antes de a submeter, uma vez que a Woodbrass poderá não estar em condições de aceitar pedidos de cancelamento depois de a encomenda ser confirmada. Em caso de recusa, alteração ou cancelamento da sua encomenda, tentaremos contactá-lo(a) utilizando o endereço de e-mail, a morada de faturação e/ou o número de telefone fornecidos no momento da encomenda. 
As suas compras estão sujeitas às condições de devolução ou troca em conformidade com a nossa Política de Reembolso.
Declara e garante que as suas compras se destinam a uso pessoal ou doméstico, e não à revenda comercial ou à exportação.

ARTIGO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço faturado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento da encomenda e será indicado no e-mail de confirmação da sua encomenda. Salvo menção expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, custos de entrega, custos de preparação, direitos aduaneiros ou taxas de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem diferir dos praticados nas nossas lojas físicas ou noutras plataformas online exploradas por terceiros. Podemos disponibilizar, de tempos a tempos, promoções sobre os nossos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por condições gerais próprias, distintas das presentes Condições. Em caso de conflito entre as condições de uma promoção e as presentes Condições, prevalecerão as condições da promoção.
Aceita fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e exatas, para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Compromete-se a atualizar prontamente as suas informações, incluindo o seu endereço de e-mail, os números do seu cartão de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos finalizar as suas transações e contactá-lo(a), se necessário.
Declara e garante que : (i) os dados do seu cartão de crédito são exatos, corretos e completos, (ii) está autorizado(a) a utilizar esse cartão para a compra, (iii) os montantes cobrados serão honrados pela entidade emissora do seu cartão, e (iv) pagará os montantes cobrados aos preços apresentados, incluindo os custos de entrega e de processamento, bem como todos os impostos aplicáveis.

ARTIGO 5 - EXPEDIÇÃO E ENTREGA
Não podemos ser responsabilizados por atrasos na entrega ou na expedição. Todos os prazos de entrega indicados são estimativas e não são garantidos. Declinamos toda a responsabilidade por atrasos causados pelos transportadores, pelas formalidades aduaneiras ou por qualquer acontecimento fora do nosso controlo. Assim que os produtos são entregues ao transportador, a propriedade e os riscos de perda são transferidos para si.

ARTIGO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, sem carácter limitativo, todas as marcas registadas, marcas, textos, apresentações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e conteúdos áudio, bem como a sua conceção, seleção e disposição, são propriedade exclusiva da Woodbrass, das suas filiais ou dos seus licenciantes. Estão protegidos pelas leis norte-americanas e estrangeiras em matéria de patentes, direitos de autor e propriedade intelectual. 
As presentes Condições autorizam-no(a) a utilizar os Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. Não está autorizado(a) a reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer documento presente nos Serviços sem o nosso acordo escrito prévio. Salvo disposição expressa em contrário nas presentes Condições, nada deverá ser interpretado como conferindo-lhe uma licença ou qualquer outro direito sobre qualquer patente, marca, direito de autor ou outra propriedade intelectual da Woodbrass, da Shopify ou de terceiros. Qualquer utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais em matéria de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos nas presentes Condições são reservados pela Woodbrass. 
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e de serviços, designs e slogans da Woodbrass são marcas registadas da Woodbrass, das suas filiais ou dos seus licenciantes. Não os pode utilizar sem a autorização escrita prévia da Woodbrass. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e de serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e de serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas registadas dos respetivos proprietários. 

ARTIGO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ter de utilizar ferramentas de cliente disponibilizadas por terceiros no âmbito dos Serviços, ferramentas que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo nem possibilidade de intervir.
Reconhece e aceita que fornecemos o acesso a essas ferramentas « tal como estão » e « conforme disponibilidade », sem qualquer garantia, declaração ou condição de qualquer tipo, e sem aprovação da nossa parte. Declinamos toda a responsabilidade decorrente de ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
A utilização das ferramentas opcionais disponibilizadas no site é feita sob a sua inteira responsabilidade e ao seu exclusivo critério. Cabe-lhe assegurar-se de que conhece e aceita as condições aplicáveis a essas ferramentas, tal como definidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) em causa.
Poderemos também, no futuro, disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo a disponibilização de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades serão consideradas parte integrante dos Serviços e ficarão sujeitas às presentes Condições de Utilização.

ARTIGO 8 - LIGAÇÕES PARA TERCEIROS
Os Serviços podem conter documentos e ligações de hipertexto para sites fornecidos ou explorados por terceiros (incluindo funcionalidades de terceiros integradas). Não somos responsáveis pela análise ou avaliação do conteúdo ou da exatidão dos documentos ou sites de terceiros a que opta por aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses documentos ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Declinamos toda a responsabilidade em caso de prejuízo ou dano relacionado com o seu acesso a sites de terceiros, ou com a compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos nesses sites. Convidamo-lo(a) a analisar atentamente as políticas e práticas de terceiros e a assegurar-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As reclamações, queixas, preocupações ou questões relativas aos produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas diretamente ao terceiro em causa.

ARTIGO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A Woodbrass é potenciada pela Shopify, o que nos permite disponibilizar-lhe os Serviços. No entanto, qualquer venda ou compra efetuada na nossa Loja é realizada diretamente com a Woodbrass. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por nenhum aspeto das vendas entre si e a Woodbrass, incluindo qualquer dano, prejuízo ou perda resultante dos produtos ou serviços adquiridos. Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e as suas filiais de qualquer reclamação, dano e responsabilidade decorrentes de ou relacionados com a sua compra e a sua transação com a Woodbrass. 

ARTIGO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, consultável aqui, e algumas informações pessoais podem também estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, consultável aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece ter lido estas políticas de privacidade.
Dado que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata informações pessoais relativas ao seu acesso e à sua utilização dos Serviços, a fim de os disponibilizar e melhorar. As informações que submete aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar situados em países diferentes daquele em que reside, a fim de lhe fornecer os serviços. Consulte a nossa política de privacidade para mais informações sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

ARTIGO 11 - FEEDBACK
Se submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de outra forma ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou qualquer outro conteúdo (coletivamente, « Feedback »), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e não exclusiva para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais. Podemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos ao abrigo desta licença para explorar, fornecer, avaliar, melhorar e promover os Serviços, e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo das Condições de Utilização.
Declara e garante igualmente que : (i) é titular de, ou dispõe de, todos os direitos necessários sobre o Feedback ; (ii) comunicou qualquer compensação ou incentivo recebido em ligação com a submissão do seu Feedback ;(iii) o seu Feedback respeita as presentes Condições. Não estamos nem estaremos sujeitos a qualquer obrigação de (1) manter a confidencialidade do seu Feedback ;(2) pagar uma compensação pelo seu Feedback ;(3) responder ao seu Feedback.
Podemos, sem a tal estarmos obrigados, monitorizar, alterar ou eliminar qualquer Feedback que consideremos, ao nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou as presentes Condições de serviço.
Compromete-se a que o seu Feedback não viole nenhum direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, proteção de dados, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou patrimoniais. Compromete-se, além disso, a que o seu Feedback não contenha quaisquer afirmações difamatórias, ilegais, abusivas ou obscenas, nem qualquer vírus informático ou software malicioso suscetível de afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. É-lhe proibido utilizar um endereço eletrónico falsificado, fazer-se passar por outrem ou induzir-nos em erro, bem como a terceiros, quanto à origem do Feedback. É o único responsável pelo seu Feedback e pela sua exatidão. Declinamos toda a responsabilidade e não poderemos ser responsabilizados pelo Feedback publicado por si ou por terceiros.

ARTIGO 12 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Os Serviços podem, ocasionalmente, conter informações com erros tipográficos, inexatidões ou omissões, nomeadamente relativos às descrições de produtos, aos preços, às promoções, às ofertas, aos custos de entrega, aos prazos de trânsito ou à disponibilidade dos produtos. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, inexatidão ou omissão, bem como de alterar ou atualizar as informações ou de anular encomendas em caso de informação inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após a submissão da sua encomenda).

ARTIGO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só pode aceder aos Serviços e utilizá-los para fins lícitos. É-lhe estritamente proibido aceder aos Serviços ou utilizá-los, direta ou indiretamente: (a) para fins ilícitos ou maliciosos; (b) em violação de qualquer regulamento, regra, lei internacional, federal, provincial, estadual ou local; (c) de forma a violar os direitos de propriedade intelectual da Woodbrass, da Shopify ou de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou causar prejuízo a algum dos nossos colaboradores ou a qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer conteúdo não conforme com as presentes Condições; (g) para transmitir ou provocar o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo «spam», «correntes», «correio indesejado» ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para usurpar a identidade de uma pessoa ou entidade, ou tentar fazê-lo; (i) para adotar qualquer comportamento suscetível de restringir ou dificultar a utilização ou o gozo dos Serviços por terceiros, ou que, segundo a nossa apreciação, possa prejudicar a Woodbrass, a Shopify, os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a qualquer responsabilidade. 
Além disso, compromete-se a não : (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro código malicioso suscetível de afetar o funcionamento ou a exploração dos Serviços ; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços ; (c) recolher ou monitorizar as informações pessoais de terceiros ; (d) recorrer a práticas de spam, de phishing, de pharming ou de pretexting através dos Serviços ; (e) utilizar robôs, spiders, ferramentas de scraping, de recolha ou de extração de dados, dispositivos automatizados, ferramentas de IA (incluindo IA agêntica) ou qualquer meio automatizado ou manual para aceder aos Serviços ; (f) interferir com, contornar ou neutralizar as funcionalidades de segurança ou de autorização, os cabeçalhos de exclusão de robôs ou qualquer outra medida que implementemos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou resilir a sua conta a qualquer momento e sem aviso prévio, se determinarmos que violou alguma das disposições das presentes Condições.

ARTIGO 14 - AGENTES
14.1 A presente secção (« Condições relativas aos agentes ») aplica-se caso utilize, autorize, ative ou provoque a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com os Serviços. Um « Agente » designa qualquer software ou serviço que atue de forma autónoma ou semiautónoma em nome de uma pessoa ou entidade, ou sob instrução desta, e que possa ser executado num dispositivo pertencente a uma pessoa ou por ela utilizado, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços, salvo se se identificar permanentemente e funcionar em estrita conformidade com as condições enunciadas na secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se lhe tivermos solicitado que se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.
14.3 Podemos limitar, inclusive através de medidas técnicas, a possibilidade e a forma como um Agente acede, utiliza e interage com os Serviços.
14.4 Os Agentes devem : (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, indicar que o pedido provém de um Agente e divulgar o nome do Agente incluindo a seguinte menção na cadeia do agente do utilizador : « Agent/[nome do agente] » ; (ii) não dissimular ou ocultar o facto de o acesso, a utilização ou as interações provirem de um Agente, nomeadamente (a) imitando um comportamento ou padrões de interação humanos, ou (b) contornando ou completando CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir a utilização por um computador da utilização por um ser humano ; (iii) responder honestamente a qualquer pergunta ou solicitação destinada a determinar se as interações provêm de um ser humano ou de um computador ; (iv) não contornar ou evitar qualquer medida destinada a bloquear, limitar, alterar ou controlar o acesso, a utilização ou as interações dos Agentes com os Serviços.

ARTIGO 15 - RESCISÃO
Reservamo-nos o direito de rescindir o presente acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte destes), ao nosso inteiro critério, a qualquer momento e sem aviso prévio. Continuará a ser devedor(a) da totalidade dos montantes devidos até à data de rescisão, inclusive.
Os seguintes artigos permanecerão aplicáveis após qualquer rescisão : Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia, Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade, bem como qualquer outra disposição cuja natureza implique que deva subsistir à rescisão.

ARTIGO 16 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos ou através dos Serviços são disponibilizadas a título puramente informativo. Não garantimos a exatidão, a exaustividade ou a utilidade dessas informações. Qualquer confiança que deposite nessas informações é feita estritamente por sua conta e risco. Declinamos toda a responsabilidade e garantia relativamente às consequências decorrentes da utilização dessas informações por si, por qualquer outro visitante dos Serviços ou por qualquer pessoa informada do seu conteúdo.
SALVO MENÇÃO EXPRESSA POR PARTE DE Woodbrass, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DELES SÃO FORNECIDOS « TAL COMO ESTÃO » E « CONFORME DISPONIBILIDADE » PARA A SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER GARANTIA, DECLARAÇÃO OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE QUALIDADE COMERCIALIZÁVEL, DE ADEQUAÇÃO A UM FIM PARTICULAR, DE DURABILIDADE, DE TITULARIDADE E DE NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS. NÃO GARANTIMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, PONTUAL, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. DETERMINADAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DAS GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A PRESENTE EXCLUSÃO PODERÁ NÃO SE APLICAR AO SEU CASO.

ARTIGO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM Woodbrass, OS SEUS PARCEIROS, DIRIGENTES, ADMINISTRADORES, COLABORADORES, AFILIADOS, AGENTES, PRESTADORES, FORNECEDORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADOS, NEM OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, PODERÃO SER RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER PERDA, RECLAMAÇÃO, OU POR QUALQUER PREJUÍZO DIRETO, INDIRETO, ACIDENTAL, EXEMPLAR, ESPECIAL OU CONSEQUENCIAL DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, A PERDA DE LUCROS, DE RECEITAS, DE POUPANÇAS, DE DADOS, OS CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUALQUER OUTRO PREJUÍZO SEMELHANTE, QUER SEJA FUNDAMENTADO EM CONTRATO, EM RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), EM RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTE DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO OBTIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA, DE QUALQUER FORMA, COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER ERRO OU OMISSÃO EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA SOFRIDO EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA SUA POSSIBILIDADE.

ARTIGO 18 - INDEMNIZAÇÃO
Compromete-se a indemnizar, defender e isentar de toda a responsabilidade a Woodbrass, a Shopify, bem como os nossos afiliados, parceiros, dirigentes, administradores, colaboradores, agentes, prestadores, licenciantes e fornecedores de serviços, por qualquer perda, dano, responsabilidade ou reclamação, incluindo os honorários razoáveis de advogados, devidos a um terceiro e resultantes de (1) o seu incumprimento das presentes Condições de Utilização ou dos documentos que estas incorporam por referência, (2) a sua violação de uma lei ou dos direitos de um terceiro, ou (3) o seu acesso e utilização dos Serviços. 
Informá-lo(a)-emos de qualquer reclamação abrangida por esta garantia, sendo certo que a falta de notificação rápida não o(a) exonera das suas obrigações, salvo se daí resultar um prejuízo substancial para si. Podemos assegurar a defesa e a resolução de qualquer reclamação a suas expensas, incluindo a escolha dos advogados, mas não transigiremos sobre uma reclamação que envolva obrigações não pecuniárias da sua parte sem o seu acordo (que não poderá recusar de forma injustificada). Deverá cooperar na defesa das reclamações abrangidas por esta garantia, nomeadamente fornecendo os documentos pertinentes.

ARTIGO 19 - DIVISIBILIDADE
Na eventualidade de uma disposição das presentes Condições de Utilização ser considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição permanecerá aplicável na medida máxima permitida pela lei em vigor, e a parte inaplicável será considerada dissociada das presentes Condições de Utilização. Tal determinação não afetará a validade nem a aplicabilidade das restantes disposições.

ARTIGO 20 - RENÚNCIA ; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercer ou de não exigir o exercício de um direito ou de uma disposição das presentes Condições de serviço não poderá constituir uma renúncia a esse direito ou a essa disposição.
As presentes Condições de Utilização, bem como as políticas ou regras de utilização por nós publicadas neste site ou relativas ao Serviço, constituem a totalidade do acordo e do entendimento entre si e nós, e regem a sua utilização do Serviço. Substituem qualquer acordo, comunicação ou proposta anterior ou contemporânea, oral ou escrita, entre si e nós (incluindo, sem limitação, as versões anteriores das Condições de Utilização).
Qualquer ambiguidade na interpretação das presentes Condições de Utilização não será interpretada em desfavor da parte redatora.

ARTIGO 21 - CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder o presente acordo, nem qualquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo das presentes Condições, sem o nosso consentimento escrito prévio. Qualquer tentativa de cessão não autorizada será considerada nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar as presentes Condições, bem como os nossos direitos e obrigações, sem o seu consentimento nem notificação prévia.

ARTIGO 22 - LEI APLICÁVEL
As presentes Condições de Utilização, bem como qualquer acordo distinto através do qual lhe fornecemos os Serviços, serão regidas e interpretadas em conformidade com as leis federais e as leis dos Estados ou territórios dos tribunais competentes na jurisdição em que a Woodbrass tem a sua sede social. O(A) utilizador(a) e a Woodbrass consentem expressamente na competência territorial e pessoal desses tribunais.

ARTIGO 23 - TÍTULOS
Os títulos utilizados no presente acordo são inseridos por uma questão de conveniência e não afetarão nem limitarão a interpretação das presentes Condições.

ARTIGO 24 - ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Pode consultar a versão mais recente das Condições de serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte das presentes Condições de Utilização, publicando as atualizações e alterações no nosso site. Cabe-lhe consultar periodicamente o nosso site para tomar conhecimento de eventuais alterações. Informá-lo(a)-emos de qualquer alteração substancial das presentes Condições em conformidade com a lei aplicável, e essas alterações produzirão efeitos na data indicada no aviso. A sua utilização ou acesso continuado aos Serviços após a publicação de alterações às presentes Condições vale como aceitação destas últimas.